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Justiça

Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal no Amapá

A Polícia Federal (PF) desmontou hoje (1º) uma organização criminosa que atuava na extração ilegal de recursos minerais no município de Tartarugalzinho, no Amapá....

Ajufe condena juiz de Goiás que pretendia recolher urnas nas eleições

A Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe), que reúne mais de 2 mil juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do...

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje(28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia...

STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda...

Ex-prefeito de Carinhanha é multado pelo TCM

Em decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão da última quinta-feira (27), determina que o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio...

TJ-BA divulga edital de concurso com 50 vagas para juízes

Da Redação da Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27), o edital para o concurso público com 50 vagas...

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a...

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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