O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da...

Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão ser adaptadas de acordo...

A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais...

Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou, este mês, a aquisição de 80 carros por R$ 7,5 milhões. De acordo com o certame,...

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra em oito cidades...

A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), e o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que é pré-candidato...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma operação contra roubos de carga na Bahia e mais cinco estados. Os agentes da...