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Justiça
STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele...
Aulas da rede municipal de Guanambi serão retomadas nesta quinta-feira
Tiago Marques | Agência Sertão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (1°), o fim da greve dos professores da rede pública...
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência...
Coelba faz acordo com MP para manter pagamento de faturas na rede lotérica
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou na última sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a rede de atendimento...
MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura...
Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da...
Decreto regulamenta regras de acessibilidade em prédios
Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão ser adaptadas de acordo...
OAB-BA realiza blitz para fiscalizar cobrança indevida de bagagens nos aeroportos
A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem...
TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais...
CNJ realiza formação de mediadores judiciais em Guanambi
Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi...