O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil nesta terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo e ao recurso especial eleitoral e cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos...
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos...
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da...
Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves,...
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu pela cassação do mandato de vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da...
Em operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e a...
Foi aprovado nesta terça-feira (3) no Senado Federal, a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será...
A empresa Cargill Agrícola S.A. foi condenada em primeira instância, pela Justiça do Trabalho, por inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau,...
