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Justiça

Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez nesta terça-feira (16) sua primeira reunião neste ano. Na...

Justiça federal mantém Cristiane Brasil fora do ministério do Trabalho

O governo sofreu mais duas derrotas nesta segunda-feira (15) na briga jurídica que trava para tentar dar posse deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho....

Receita paga nesta segunda-feira lote residual do Imposto de Renda

Receita Federal paga nesta segunda-feira (15), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. No total, serão desembolsados R$...

Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta...

Coluna: Servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando?

Por Rafael BomfimO servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando? De acordo com a norma constitucional, é vedada, ao servidor público, a percepção...

Suzane von Ricthtofen tem parecer favorável para deixar a cadeia

Suzane von Ricthtofen pode deixar a cadeia em breve, a defesa da detenta condena a 39 anos de prisão pela morte dos pais pleiteia...

Associação de Ateus questiona prefeitura de Guanambi na justiça por doações de lotes para igrejas

Tiago Marques | Agência SertãoUma associação entrou com uma ação civil pública na na 2ª Vara de Feitos Cíveis de Guanambi para suspender a doação de...

Condenados terão que arcar com despesas de tornozeleiras

A Câmara dos Deputados pode aprovar nos próximos dias uma proposta que determina condenados a arcar com os custos de compra e manutenção de...

Justiça determina bloqueio de bens de Marília Mendonça

Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens da cantora Marília Mendonça, no valor de R$ 33 mil, para garantir o ressarcimento de...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida...

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