O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez nesta terça-feira (16) sua primeira reunião neste ano. Na...
O governo sofreu mais duas derrotas nesta segunda-feira (15) na briga jurídica que trava para tentar dar posse deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho....
Receita Federal paga nesta segunda-feira (15), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. No total, serão desembolsados R$...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta...
Por Rafael BomfimO servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando? De acordo com a norma constitucional, é vedada, ao servidor público, a percepção...
Tiago Marques | Agência SertãoUma associação entrou com uma ação civil pública na na 2ª Vara de Feitos Cíveis de Guanambi para suspender a doação de...
Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida...