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Vitória da Conquista
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Justiça

Latino tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão para filha

O cantor Latino teve prisão decretada pela Justiça de São Paulo nesta terça-feira (8) por falta de pagamento de pensão alimentícia de sua filha...

Vitória da Conquista: Policial Rodoviário Federal é condenado por contrabando

O policial rodoviário federal Heitor Dias dos Santos Correia foi condenado pela Justiça Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado por facilitação...

Câmara aprova aumento da pena para crime de furto de gado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (8/9), o Projeto de Lei 6999/13, que aumenta a pena para o crime...

Justiça Federal seleciona estagiários de direito em Guanambi

A Justiça Federal de Primeira Instância, subseção judiciária de Guanambi, abre, nesta terça-feira (08), as inscrições para a seleção de estudantes de Direito, para...

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...

Desembargadora riachense assume vaga de conselheira no CNJ

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da...

Vereadores querem limitar Embasa a cobrar no máximo 40% de taxa de esgoto

  O Vereador Hugo Costa (PSB) e o presidente da Câmara Jackson Loló apresentou na sessão da Câmara Municipal o projeto de lei nº 89/2015...

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada; multa é de R$ 85,13

Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado...

Após acordo com MPF/BA, Faculdade Guanambi não cobrará por diploma e 1ª via de documentos

Tiago Marques | Informações MPF/BA A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão...

RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...

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