Ex-juiz do caso Eike Batista devolve R$ 599 mil desviado da...

O juiz Flávio Roberto Souza, que foi retirado do processo que envolve o empresário Eike Batista, devolveu na tarde desta última segunda-feira (6) devolveu...

MPF discutiu com a população melhorias para a educação básica nos...

Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente...

Acusado de homicídio em Aracatu é condenado a 13 anos de...

Em júri realizado na última segunda-feira (06), o réu Jessé Felismino de Assis foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão. Ele...

Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina ‘Introdução do Direito’ no...

Foi protocolado na Câmara a PL 1.029/15, que altera a lei das diretrizes e bases da educação (9.394/96) para incluir a disciplina introdução ao...

Oposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran

Os deputados estaduais oposicionistas Herzem Gusmão (PMDB) e Sandro Régis (DEM) informaram nesta quinta-feira (02), que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),...

Justiça decide que médico que plantava maconha em casa não é...

A Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida em sua...

Comissão especial da redução da maioridade penal será instalada no dia...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que pretende instalar na quarta-feira da semana que vem (8/4) a comissão especial que vai...

Ministro do Supremo diz cadeia não conserta ninguém

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal...

Deputados discutem sistema prisional brasileiro

O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que...

‘Solução mais estúpida’, diz conselheiro da OAB federal sobre redução da...

A redução da maioridade penal é “a solução mais estúpida que o Congresso pode adotar”. Esta é a opinião do advogado criminalista e conselheiro...