MP não quer engessar o município, quer a substituição de contratados por concursados como manda a Lei, diz promotora

Tiago Marques | Agência SertãoA promotora Tatyane Miranda Caires concedeu entrevista à imprensa guanambiense na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Promotoria Regional. A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi falou sobre a decisão judicial que proíbe a prefeitura de contratar servidores sem seguir a ordem do concurso público realizado...

Justiça de Guanambi proíbe a entrada de menores de 18 anos em eventos “Open Bar”

A vara da infância e juventude da comarca de Guanambi resolve regularizar o ingresso e permanência de pessoas, com idade inferior a 18 anos de idade, em estabelecimentos onde se realizam festas.A decisão foi assinada no dia 7, desse mês, pela juíza de direito Adriana Silveira Bastos, responsável pela jurisdição. A regulamentação é referente...

STF nega recurso da prefeitura de Guanambi contra proibição de contratações temporárias

Tiago Marques | Agência SertãoO Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso público. Centenas de servidores contratados não tiveram os contratos renovados por conta da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido do Ministério...

Charles Fernandes é o deputado federal com mais processos criminais por suspeitas de corrupção

O G1 divulgou nesta quinta-feira (28), um levantamento onde aponta que dos 513 deputados federais da atual legislatura, 50 são réus na justiça. Ao todo, são 95 processos por supostos crimes que vão deste calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.Entre os deputados citados, Charles Fernandes (PSD-BA)...

Ação da PRF e MPF flagrou diversas irregularidades no transporte escolar em Guanambi

Nesta terça-feira (26), foi iniciada pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal a Operação Rota Segura: Transporte Escolar nas BRs 030 e 122, com o objetivo de fiscalizar o transporte municipal de estudantes na região do município baiano de Guanambi.Somente na tarde de ontem, os órgãos flagraram infrações que põem em risco a...

Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual

Tiago Marques | Agência SertãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o Cartório de  Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais em Guanambi realizou a primeira alteração de nome e sexo na cidade.Nesta...

TRE-BA confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, ele continua candidato, entenda!

Tiago Marques | Agência SertãoOs juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, a decisão no entanto não impede que ele continue sua campanha ao cargo de deputado federal, pois seu registro de candidatura foi deferido na última quarta-feira (12). A decisão portanto pode impedir que ele...

Prefeitura de Guanambi pode estar negligenciando a liberação de transporte escolar, afirma procurador

No decorrer desta semana o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Rota Segura - Transporte Escolar, que fiscaliza o serviço de transporte escolar na região de Guanambi.Somente na tarde da terça-feira (26), os órgãos flagraram inúmeras irregularidades que põem em risco a vida dos estudantes que utilizam o...

Prefeitura de Guanambi ganha 90 dias para chamar concursados

Tiago Marques | Agência SertãoA gestão do prefeito Jairo Magalhães ganhou 90 dias para tentar resolver as questões referentes à proibição de contratações precárias. Após a prefeitura entrar com Agravo contra a decisão da desembargadora Pilar Célio Tobio de Claro, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho indeferiu o pedido, mas suspendeu a decisão da colega...

Empreiteiros usaram agricultores pobres e domésticas como laranjas em fraudes a licitações na Região de Guanambi

Tiago Marques | Agência SertãoAgricultores familiares, empregadas domésticas e até beneficiários do programa Bolsa Família foram usados como laranjas na constituição de empresas de fachada para fraudar licitações na Região de Guanambi. A contestação é do Ministério Público Federal (MPF), após investigações de desvio de dinheiro público em prefeituras.Segundo o órgão, empresas controlados pelos empresários...
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