Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a...

O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante,...

MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...

Justiça proíbe carreata pedindo abertura do comércio em Caetité

O juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, expediu...

Pastor cancela ato na Praça do Feijão de Guanambi após repercussão...

O pastor Robson Rodrigues da Igreja Shekiná, decidiu cancelar, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o ato convocado por ele para...

Ministério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi

A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento...

Empresários têm uma semana para garantir EPIs a trabalhadores na Bahia

Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio,...

Caetité: Justiça ordena apreensão de dois ônibus de uma empresa de...

O juiz de direito José Eduardo das Neves Brito determinou nesta terça-feira (7), a apreensão de todos os veículos da empresa “Isabella Viagens e...

Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões...

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos...

TSE confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, mas não decide sobre afastamento do...

Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito...

Prefeitura de Rio de Contas é condenada a pagar R$ 116...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Prefeitura de Rio de Contas ao pagamento de R$ 116 mil à Câmara de Vereadores...