A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango &…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), com apoio da Polícia Militar, fechou hoje (22), 42 casas de jogos de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos…
A elétrica Renova Energia teve deferido pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu ontem (16) o ex-presidente Michel Temer do…
Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda…
