Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas…
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro,…
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara (BA), Ascir…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar…
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define os…
A Comissão Eleitoral do processo de escolha ao Conselho Tutelar de Guanambi, comunica a todos os interessados que a prova…
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (13) 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca…
