Justiça

Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho

Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram…

13 de agosto de 2019

Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o…

13 de agosto de 2019

Solução da Justiça nem sempre é a mais bem vista, diz jovem advogado

Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem…

13 de agosto de 2019

PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de…

13 de agosto de 2019

Inema e Embasa podem virar réus em ação de descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceram aditamento à Justiça para a…

12 de agosto de 2019

STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar…

12 de agosto de 2019

Prefeito de Caetité emite nota após bloqueio de bens

O Prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB) publicou nota após o Ministério Publico Federal (MPF) divulgar que obteve o bloquei…

9 de agosto de 2019

STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos…

9 de agosto de 2019

Moro pede à PGR abertura de investigação sobre presidente da OAB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou hoje (8) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…

9 de agosto de 2019

Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão

Investigação do Ministério Público Federal (MPF) revela que o empresário Eike Batista, preso na manhã de hoje (8) na Operação…

9 de agosto de 2019