Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não vê justa causa para saída do PSL após...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 886/19, que reformula novamente...
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla....
