Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de...
O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou na quarta-feira (12), por 15...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...
O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...
Manifestações estão previstas em todo o país nesta sexta-feira, 14 de junho, contra a proposta de Reforma da Previdência. Em Guanambi, o ato acontecerá...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da...
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA publicou resolução nesta sexta feira (14) reajustando a...
O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de...