O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...
Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do município de Guanambi, desta quinta-feira (13), as leis que reconhecem como utilidades públicas cinco associações rurais e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público....
O Palácio do Planalto adotou cautela ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)...
Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News....
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de autoria do vice-líder do PT, deputado...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo...