O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou …
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (2) que o Brasil é amigo dos países árabes e muçulmanos. Segundo ela, há um esforço para manter este bom relacionamento com aumento da …
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai hoje (3), às 14h, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe …
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O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada …
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No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que …
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O prefeito de Guanambi Jairo Magalhães decidiu exonerar o secretário de Infraestrutura do Município, o arquiteto Márcio Luís Marques Fernandes. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Município. A …
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A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 …
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou a diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Iolene Lima. A demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial da …
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Os novos servidores concursados da prefeitura de Pindaí foram empossados em seus cargos na tarde da última sexta feira (29), no Centro Comunitário de Múltiplo Uso. O prefeito Ionaldo Prates comandou a cerimônia que integrou …
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