PAProcesso seletivoBanca Instituto de Desenvolvimento Social Ágata
Agente Comunitário de Saúde — Zona rural — Comunidade Apuí
Processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) – Edital 001/2026 – PMSMG/SMS
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá — Secretaria Municipal de Saúde
Linha do tempo do edital
- Hoje · 20/11Edital publicado18/11/2026
- Inscrições abrem23/11/2026
- Inscrições encerram18/12/2026 · até 23:59
- Resultado final19/01/2027
- Vagas
- 0vagas imediatas
- Escolaridade
- Medioexigida no edital
- Remuneração
- R$ 3.242,00remuneração informada
- Fim das inscrições
- 18/12/2026prazo para se inscrever
- Taxa
- R$ 108,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Ensino médio completo; residir na área da comunidade de atuação desde a publicação do edital em 18/11/2026, observadas as exceções legais previstas no art. 6º da Lei…
Vínculo e jornada
40 horas semanais, conforme item 2.1 do edital. · Nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no regime dos servidores ocupantes de…
Como é a seleção
Publicação prevista do extrato na imprensa oficial (18/11/2026), Publicação do edital completo (18/11/2026) e solicitação de impugnação do edital (19/11/2026).
Visão geral
- Escolaridade
- Medio
- Código do cargo
- 036
- Especialidade
- Zona rural — Comunidade Apuí
- Formação específica
- Curso de Formação Inicial de, no mínimo, 40 horas, gratuito, de caráter eliminatório, antes da nomeação; frequência mínima de 70% e nota mínima de 50% na avaliação teórica. A aprovação no curso é requisito para exercício da função.
- Requisitos
- Ensino médio completo; residir na área da comunidade de atuação desde a publicação do edital em 18/11/2026, observadas as exceções legais previstas no art. 6º da Lei 11.350/2006; aprovação na prova objetiva e no curso de formação inicial de pelo menos 40 horas; idade mínima de 18 anos na contratação e atendimento às demais exigências do edital.
- Vínculo
- Nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no regime dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme itens 1.1, 1.4 e 1.12 do edital e extrato no Diário Oficial de 19/11/2026. A seleção abrange áreas urbanas e rurais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
- Jornada
- 40 horas semanais, conforme item 2.1 do edital.
- Remuneração
- Vencimento-base mensal de R$ 3.242,00 para 40 horas semanais, conforme item 2.1, p. 4. O item 15.11 menciona adicional de insalubridade sem fixar valor; não foi somado ao vencimento-base.
Inscrições
- Início das inscrições
- 23/11/2026
- Fim das inscrições
- 18/12/2026
- Horário de encerramento
- 23:59:59
- Situação
- Inscrições previstas
- Taxa de inscrição
- R$ 108,00
- Início da isenção
- 23/11/2026
- Fim da isenção
- 24/11/2026
- Critérios de isenção
- Isenção integral para pessoa com deficiência (PcD), nos termos do item 5, e para pessoa de família de baixa renda inscrita no CadÚnico (hipossuficiência financeira). Requerimento e documentação comprobatória anexados ao sistema de 23/11/2026, às 10h, a 24/11/2026, às 23h59min59s. Somente uma solicitação de isenção por CPF; análise condicionada aos documentos e critérios previstos nos subitens 5.3 a 5.19.
- Orientações sobre inscrição
- Inscrições de 23/11/2026 às 10h00 até 18/12/2026 às 23h59min59s (horário de Brasília), com somente uma inscrição por CPF. Após a confirmação do pagamento, não pode ser alterada a unidade de saúde nem a área de abrangência (item 6.6). Geração ou reimpressão de boleto/QR Code até 18/12; pagamento até 21/12. A vaga exige residência na área da comunidade de atuação desde a publicação do edital em 18/11/2026, salvo exceções legais. Página oficial da banca verificada: https://agata.selecao.net.br/informacoes/101/
Localidades citadas no edital
Os quantitativos são da área de trabalho. Municípios de jurisdição podem compartilhar as mesmas vagas.
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| Localidade ou área | UF | Vagas na área |
|---|---|---|
| São Miguel do Guamá | PA | Não individualizadas |

