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Concurso público da Prefeitura de São Mateus do Maranhão – Edital 002/2026

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Linha do tempo do edital

  1. Edital publicado16/11/2026
  2. Hoje · 20/11Inscrições abriram16/11/2026
Vagas
18imediatas + cadastro de reserva
Cargos
2cargos no edital
Remuneração
R$ 1.621,00remuneração informada
Escolaridade
Ensino médio completoem todos os cargos
Taxa
R$ 100,00taxa de inscrição

Em 30 segundos

Quem pode se inscrever

Escolaridade exigida: Ensino médio completo (em todos os cargos).

Como é a seleção

01. Publicação do edital de abertura (16/11/2026), 02. Impugnação ao edital (17/11/2026) e 03. Solicitação de isenção da taxa (17/11/2026).

Vínculo e jornada

40 horas semanais · Cargo público efetivo, regime jurídico estatutário.

Como se inscrever

Exclusivamente pela internet, na página oficial do Edital nº 002/2026 no Instituto Consulpam, com preenchimento do…

Cargos e vagas

2 cargos
Agente de TrânsitoEnsino médio completo8 vagasR$ 1.621,00RequisitosFechar
Requisitos
Ensino Médio completo, concluído em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A/B; observados os critérios dispostos na legislação de trânsito vigente.
Habilitação ou registro
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B, observados os critérios da legislação de trânsito vigente.
Cadastro de reserva
4 posições
Observações
Anexo II, p. 33, atribuições do cargo: Fiscalizar, orientar e operar o trânsito municipal; lavrar autos e adotar medidas administrativas no âmbito da competência municipal; apoiar ações educativas, sinalização, segurança viária e atendimento de ocorrências.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga · 10% (regra geral do item 4.1) — 1 vaga imediata PcD identificada no Anexo I, código 1. O cadastro de reserva PcD tem 0 posições, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
  • Pessoas negras · 2 vagas · 20% (regra geral do item 6.1) — 2 vagas imediatas reservadas a pessoas negras no Anexo I, código 1. O cadastro de reserva para pessoas negras tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
Página do cargo
Guarda MunicipalEnsino médio completo10 vagasR$ 1.621,00RequisitosFechar
Requisitos
Ensino Médio completo, concluído em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A/B; aprovação nas avaliações e no Curso de Formação, observados os requisitos e critérios estabelecidos neste Edital e na legislação aplicável.
Habilitação ou registro
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B.
Cadastro de reserva
5 posições
Observações
Anexo II, p. 33, atribuições do cargo: Proteger bens, serviços, instalações e logradouros municipais, atuar preventivamente na segurança comunitária, colaborar com órgãos públicos e exercer as competências previstas na legislação nacional e municipal das guardas municipais.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga · 10% (regra geral do item 4.1) — 1 vaga imediata PcD identificada no Anexo I, código 2. O cadastro de reserva PcD tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
  • Pessoas negras · 2 vagas · 20% (regra geral do item 6.1) — 2 vagas imediatas reservadas a pessoas negras no Anexo I, código 2. O cadastro de reserva para pessoas negras tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
Página do cargo
Sobre a remuneração e os benefícios

Salário-base inicial de R$ 1.621,00 para Agente de Trânsito e Guarda Municipal, com jornada de 40 horas semanais e taxa de inscrição de R$ 100,00, conforme Anexo I (p. 32) e item 8.3.

Sobre o concurso

Local
São Mateus do Maranhão, Maranhão
Esfera
Municipal
Cadastro de reserva
Sim (9 posições)
Regime jurídico
Estatutário, conforme item 2.3 do Edital nº 002/2026 e legislação municipal aplicável.
Vínculo
Provimento de cargos públicos efetivos para Agente de Trânsito e Guarda Municipal, com nomeação e posse.
Remuneração em todos os cargos
R$ 1.621,00 de salário inicial.
Jornada em todos os cargos
40 horas semanais
Validade do concurso
Dois anos contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública (item 1.8).
Observações do edital
  • Identidade documental: Edital nº 002/2026 — AMT e GCM; não mesclar com Edital nº 001/2026 — Cargos Gerais nem Edital nº 003/2026 — Magistério.
  • Anexo I: 18 vagas imediatas (12 ampla, 2 PcD, 4 pessoas negras); cadastro de reserva com 9 posições (6 ampla, 1 PcD, 2 pessoas negras).
  • A coluna "TOTAL VI + CR" traz 16 e 30 (total 46), mas somas aritméticas das colunas VI e CR são 12 e 15 (total 27).
  • A página oficial da Consulpam confirma 12 e 15.
  • A banca indica em sua página 001 e 002 como códigos dos cargos; o Anexo I identifica 1 e 2.
  • Curso de Formação Inicial, eliminatório, com 40 horas de duração, sem data no cronograma autônomo e possível após homologação.
  • Vagas imediatas por modalidade AC=12, PcD=2, PN=4; CR por modalidade AC=6, PcD=1, PN=2.
  • Registros individualizados por códigos do Anexo I, sem somar a coluna Total VI+CR de 46.
  • As quantidades da coluna “TOTAL VI + CR” do Anexo I não coincidem com a soma das colunas de vagas imediatas e cadastro de reserva; preservadas exclusivamente como divergência, sem acréscimo às vagas.
  • A seleção prevê, para ambos os cargos, prova objetiva, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica, TAF e Curso de Formação Inicial de 40 horas, eliminatório (itens 1.6, 12.1 e 20.1).
  • A prova objetiva está prevista para 21/02/2027 à tarde, em São Mateus do Maranhão/MA.
  • O curso de formação poderá ocorrer após a homologação; a data não foi fixada.
  • Não há distribuição de vagas por bairro ou unidade municipal no edital.

Documentos do edital