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Concurso público da Prefeitura de São Mateus do Maranhão – Edital 002/2026
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Linha do tempo do edital
- Edital publicado16/11/2026
- Hoje · 20/11Inscrições abriram16/11/2026
- Inscrições encerram07/12/2026
- Vagas
- 18imediatas + cadastro de reserva
- Cargos
- 2cargos no edital
- Remuneração
- R$ 1.621,00remuneração informada
- Escolaridade
- Ensino médio completoem todos os cargos
- Taxa
- R$ 100,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Escolaridade exigida: Ensino médio completo (em todos os cargos).
Como é a seleção
01. Publicação do edital de abertura (16/11/2026), 02. Impugnação ao edital (17/11/2026) e 03. Solicitação de isenção da taxa (17/11/2026).
Vínculo e jornada
40 horas semanais · Cargo público efetivo, regime jurídico estatutário.
Como se inscrever
Exclusivamente pela internet, na página oficial do Edital nº 002/2026 no Instituto Consulpam, com preenchimento do…
Cargos e vagas
2 cargosAgente de TrânsitoEnsino médio completo8 vagasR$ 1.621,00RequisitosFechar
- Requisitos
- Ensino Médio completo, concluído em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A/B; observados os critérios dispostos na legislação de trânsito vigente.
- Habilitação ou registro
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B, observados os critérios da legislação de trânsito vigente.
- Cadastro de reserva
- 4 posições
- Observações
- Anexo II, p. 33, atribuições do cargo: Fiscalizar, orientar e operar o trânsito municipal; lavrar autos e adotar medidas administrativas no âmbito da competência municipal; apoiar ações educativas, sinalização, segurança viária e atendimento de ocorrências.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga · 10% (regra geral do item 4.1) — 1 vaga imediata PcD identificada no Anexo I, código 1. O cadastro de reserva PcD tem 0 posições, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
- Pessoas negras · 2 vagas · 20% (regra geral do item 6.1) — 2 vagas imediatas reservadas a pessoas negras no Anexo I, código 1. O cadastro de reserva para pessoas negras tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
Guarda MunicipalEnsino médio completo10 vagasR$ 1.621,00RequisitosFechar
- Requisitos
- Ensino Médio completo, concluído em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A/B; aprovação nas avaliações e no Curso de Formação, observados os requisitos e critérios estabelecidos neste Edital e na legislação aplicável.
- Habilitação ou registro
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B.
- Cadastro de reserva
- 5 posições
- Observações
- Anexo II, p. 33, atribuições do cargo: Proteger bens, serviços, instalações e logradouros municipais, atuar preventivamente na segurança comunitária, colaborar com órgãos públicos e exercer as competências previstas na legislação nacional e municipal das guardas municipais.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga · 10% (regra geral do item 4.1) — 1 vaga imediata PcD identificada no Anexo I, código 2. O cadastro de reserva PcD tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
- Pessoas negras · 2 vagas · 20% (regra geral do item 6.1) — 2 vagas imediatas reservadas a pessoas negras no Anexo I, código 2. O cadastro de reserva para pessoas negras tem 1 posição, conforme distribuição em observacoes; não está somado às vagas imediatas.
Sobre a remuneração e os benefícios
Salário-base inicial de R$ 1.621,00 para Agente de Trânsito e Guarda Municipal, com jornada de 40 horas semanais e taxa de inscrição de R$ 100,00, conforme Anexo I (p. 32) e item 8.3.
Sobre o concurso
- Local
- São Mateus do Maranhão, Maranhão
- Esfera
- Municipal
- Cadastro de reserva
- Sim (9 posições)
- Regime jurídico
- Estatutário, conforme item 2.3 do Edital nº 002/2026 e legislação municipal aplicável.
- Vínculo
- Provimento de cargos públicos efetivos para Agente de Trânsito e Guarda Municipal, com nomeação e posse.
- Remuneração em todos os cargos
- R$ 1.621,00 de salário inicial.
- Jornada em todos os cargos
- 40 horas semanais
- Validade do concurso
- Dois anos contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública (item 1.8).
Observações do edital
- Identidade documental: Edital nº 002/2026 — AMT e GCM; não mesclar com Edital nº 001/2026 — Cargos Gerais nem Edital nº 003/2026 — Magistério.
- Anexo I: 18 vagas imediatas (12 ampla, 2 PcD, 4 pessoas negras); cadastro de reserva com 9 posições (6 ampla, 1 PcD, 2 pessoas negras).
- A coluna "TOTAL VI + CR" traz 16 e 30 (total 46), mas somas aritméticas das colunas VI e CR são 12 e 15 (total 27).
- A página oficial da Consulpam confirma 12 e 15.
- A banca indica em sua página 001 e 002 como códigos dos cargos; o Anexo I identifica 1 e 2.
- Curso de Formação Inicial, eliminatório, com 40 horas de duração, sem data no cronograma autônomo e possível após homologação.
- Vagas imediatas por modalidade AC=12, PcD=2, PN=4; CR por modalidade AC=6, PcD=1, PN=2.
- Registros individualizados por códigos do Anexo I, sem somar a coluna Total VI+CR de 46.
- As quantidades da coluna “TOTAL VI + CR” do Anexo I não coincidem com a soma das colunas de vagas imediatas e cadastro de reserva; preservadas exclusivamente como divergência, sem acréscimo às vagas.
- A seleção prevê, para ambos os cargos, prova objetiva, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica, TAF e Curso de Formação Inicial de 40 horas, eliminatório (itens 1.6, 12.1 e 20.1).
- A prova objetiva está prevista para 21/02/2027 à tarde, em São Mateus do Maranhão/MA.
- O curso de formação poderá ocorrer após a homologação; a data não foi fixada.
- Não há distribuição de vagas por bairro ou unidade municipal no edital.
Documentos do edital
- Edital nº 002/2026 — Concurso Público AMT e GCMPublicado em 16/11/2026
Edital principal, 37 páginas, da seleção para Agente de Trânsito e Guarda Municipal. Disponível na página específica da Consulpam.
- Cronograma de Atividades — Edital nº 002/2026Publicado em 16/11/2026
Documento independente, 3 páginas, com 41 eventos datados, do lançamento em 16/11/2026 ao resultado final previsto em 02/07/2027. O URL é extraído da página da banca; acesso HTTP direto pode falhar.
- Anexo I — Cargos, quadro de vagas, reserva, requisitos e saláriosPublicado em 16/11/2026
Página 32 do edital. Duas linhas de cargos, com 18 vagas imediatas e 9 posições de cadastro de reserva por colunas; coluna VI+CR totaliza incorretamente 46, em vez de 27.
- Anexo II — Atribuições de Agente de Trânsito e Guarda MunicipalPublicado em 16/11/2026
Página 33 do edital.
- Anexo III — Conteúdos programáticos das provas objetivasPublicado em 16/11/2026
Páginas 34 e 35 do edital.
- Anexo IV — Modelo de atestado para inscrição de pessoa com deficiênciaPublicado em 16/11/2026
Página 36 do edital.
- Anexo V — Formulário de solicitação de isenção da taxaPublicado em 16/11/2026
Página 37 do edital.

