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Concurso público da Prefeitura de São Mateus do Maranhão – Edital 003/2026

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Linha do tempo do edital

  1. Edital publicado16/11/2026
  2. Hoje · 20/11Inscrições abriram16/11/2026
Vagas
100imediatas + cadastro de reserva
Cargos
17cargos no edital
Remuneração
R$ 5.130,65remuneração informada
Escolaridade
Superiorem todos os cargos
Taxa
R$ 140,00taxa de inscrição

Em 30 segundos

Quem pode se inscrever

Escolaridade exigida: Superior (em todos os cargos).

Como é a seleção

01. Publicação do edital (16/11/2026), 02. Impugnação do edital (17/11/2026) e 03. Pedido de isenção da taxa (17/11/2026).

Vínculo e jornada

40 horas semanais · Provimento efetivo em cargos do magistério público municipal: pedagogos e professores, com nomeação e posse.

Como se inscrever

Exclusivamente pela internet na página específica do Edital nº 003/2026 no Instituto Consulpam, mediante formulário…

Cargos e vagas

17 cargos
PedagogoSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
3 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Planejar, coordenar, orientar e avaliar processos pedagógicos, formação continuada, currículo, gestão educacional, acompanhamento escolar e políticas de aprendizagem e inclusão.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor - 1º ao 5º anoSuperior20 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação nos anos iniciais, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
10 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 20 (ampla concorrência 14; PcD 2; pessoas negras 4). Cadastro de reserva 10 (ampla concorrência 7; PcD 1; pessoas negras 2). Anexo II — atribuições: Exercer docência nos anos iniciais, planejar, ensinar, avaliar, registrar e participar das atividades pedagógicas, formação e gestão democrática da unidade escolar.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 2 vagas
  • Pessoas negras · 4 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor BraileSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação específica em Sistema Braille e Educação Inclusiva.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Ensinar e apoiar o uso do sistema Braille, produzir e adaptar materiais acessíveis, orientar equipes e estudantes e participar do atendimento educacional especializado.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de AEESuperior5 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia ou em outra área de licenciatura, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação específica em Educação Especial, na área de Atendimento Educacional Especializado – AEE, mediante pós-graduação lato sensu ou formação continuada, conforme a legislação educacional vigente.
Cadastro de reserva
2 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 5 (ampla concorrência 3; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Realizar Atendimento Educacional Especializado aos estudantes público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar planos de atendimento; promover recursos pedagógicos e de acessibilidade; acompanhar o desenvolvimento dos alunos; e atuar em articulação com professores, equipe escolar e famílias.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de ArteSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Arte ou habilitação equivalente admitida pela legislação educacional, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Arte, planejar, desenvolver e avaliar atividades, projetos e práticas artísticas e culturais e participar das ações pedagógicas da rede.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de CiênciasSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Ciências, Ciências Biológicas ou habilitação equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Ciências, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver práticas investigativas e projetos pedagógicos da área.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de Cultura DigitalSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação complementar ou habilitação em tecnologias educacionais, computação ou cultura digital.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Desenvolver docência e projetos de cultura digital, pensamento computacional, uso ético e pedagógico de tecnologias, produção de conteúdos e apoio à inovação educacional.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de Educação FísicaSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Educação Física, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física – CREF, quando exigido pela legislação aplicável.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Educação Física, planejar e avaliar práticas corporais, esportivas e de promoção da saúde no ambiente escolar.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de Educação InfantilSuperior30 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação na Educação Infantil, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
15 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 30 (ampla concorrência 21; PcD 3; pessoas negras 6). Cadastro de reserva 15 (ampla concorrência 10; PcD 2; pessoas negras 3). Anexo II — atribuições: Exercer docência na educação infantil, planejar e avaliar aprendizagens e desenvolvimento, organizar experiências pedagógicas, registrar atividades e participar da gestão e formação escolar.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 3 vagas
  • Pessoas negras · 6 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de GeografiaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Geografia, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Geografia, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver projetos e atividades pedagógicas da área.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de HistóriaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em História, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em História, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver projetos e atividades pedagógicas da área.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de Língua InglesaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa ou equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Língua Inglesa, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver práticas de comunicação e projetos pedagógicos da área.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de Língua PortuguesaSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa ou equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
3 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Língua Portuguesa, planejar, ensinar e avaliar práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor de MatemáticaSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena em Matemática, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cadastro de reserva
3 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Matemática, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver resolução de problemas, raciocínio lógico e projetos pedagógicos da área.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor Educação QuilombolaSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura compatível com a etapa ou componente curricular, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação específica em Educação Escolar Quilombola.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em unidades ou turmas de educação escolar quilombola, respeitando identidade, memória, território, cultura e diretrizes curriculares específicas, além das atribuições docentes gerais.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor EJAI - 1º ao 5º anoSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação nos anos iniciais, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação em Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
Cadastro de reserva
3 posições
Observações
Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) nos anos iniciais, adequar metodologias aos sujeitos da modalidade, avaliar e participar das ações pedagógicas da rede.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga
  • Pessoas negras · 1 vaga

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Professor Intérprete de LibrasSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
Requisitos
Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, proficiência em Libras e formação específica para tradução, interpretação e educação de pessoas surdas, conforme a legislação aplicável.
Cadastro de reserva
1 posição
Observações
Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Realizar mediação linguística entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Língua Portuguesa no contexto escolar, apoiar acessibilidade comunicacional, colaborar na produção de materiais e participar do planejamento educacional inclusivo.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 0 vagas
  • Pessoas negras · 0 vagas

Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.

Página do cargo
Sobre a remuneração e os benefícios

Salário-base inicial de R$ 5.130,65 para os 17 códigos de magistério, com jornada de 40 horas semanais e taxa única de inscrição de R$ 140,00, conforme Anexo I (pp. 27-29) e item 8.3.

Sobre o concurso

Local
São Mateus do Maranhão, Maranhão
Esfera
Municipal
Cadastro de reserva
Sim (49 posições)
Regime jurídico
Estatutário, conforme item 2.3 do Edital nº 003/2026 e legislação municipal aplicável.
Vínculo
Provimento efetivo em cargos do magistério público municipal: pedagogos e professores, com nomeação e posse.
Remuneração em todos os cargos
Salário inicial de R$ 5.130,65.
Jornada em todos os cargos
40 horas semanais
Validade do concurso
Dois anos contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública (item 1.7).
Observações do edital
  • Identidade documental: Edital nº 003/2026 — Magistério, seleção autônoma e diferente dos Editais nº 001/2026 (Cargos Gerais) e nº 002/2026 (AMT e GCM).
  • Anexo I: 100 vagas imediatas (71 ampla, 10 PcD, 19 pessoas negras) e 49 posições de cadastro de reserva (37 ampla, 3 PcD, 9 pessoas negras), total combinado 149 posições, sem confundir CR com vagas imediatas.
  • O Instituto Consulpam confirma as 17 opções e os totais agregados por cargo na página específica id=882.
  • A lotação é municipal; não há quadro de vagas por escola, povoado, bairro ou distrito.
  • Provas objetivas em São Mateus do Maranhão, com exceção para municípios vizinhos não identificados se necessário.
  • O item 26 do cronograma traz data anterior à publicação (10/04/2026) para heteroidentificação.
  • O item 22.3 do edital cita erroneamente tamboril.ce.gov.br no lugar do endereço de São Mateus do Maranhão; não utilizar como link de acompanhamento.
  • A prova de títulos é classificatória; especialização até 2 pontos, mestrado até 3 e doutorado até 5 (máximo 10).
  • A prova objetiva tem 40 questões e pontuação máxima de 100.
  • Distribuição de cadastro de reserva por modalidade documentada em observacoes de cada cargo.

Documentos do edital