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Concurso público da Prefeitura de São Mateus do Maranhão – Edital 003/2026
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Linha do tempo do edital
- Edital publicado16/11/2026
- Hoje · 20/11Inscrições abriram16/11/2026
- Inscrições encerram07/12/2026
- Vagas
- 100imediatas + cadastro de reserva
- Cargos
- 17cargos no edital
- Remuneração
- R$ 5.130,65remuneração informada
- Escolaridade
- Superiorem todos os cargos
- Taxa
- R$ 140,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Escolaridade exigida: Superior (em todos os cargos).
Como é a seleção
01. Publicação do edital (16/11/2026), 02. Impugnação do edital (17/11/2026) e 03. Pedido de isenção da taxa (17/11/2026).
Vínculo e jornada
40 horas semanais · Provimento efetivo em cargos do magistério público municipal: pedagogos e professores, com nomeação e posse.
Como se inscrever
Exclusivamente pela internet na página específica do Edital nº 003/2026 no Instituto Consulpam, mediante formulário…
Cargos e vagas
17 cargosPedagogoSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura em Pedagogia, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 3 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Planejar, coordenar, orientar e avaliar processos pedagógicos, formação continuada, currículo, gestão educacional, acompanhamento escolar e políticas de aprendizagem e inclusão.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor - 1º ao 5º anoSuperior20 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação nos anos iniciais, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 10 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 20 (ampla concorrência 14; PcD 2; pessoas negras 4). Cadastro de reserva 10 (ampla concorrência 7; PcD 1; pessoas negras 2). Anexo II — atribuições: Exercer docência nos anos iniciais, planejar, ensinar, avaliar, registrar e participar das atividades pedagógicas, formação e gestão democrática da unidade escolar.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 2 vagas
- Pessoas negras · 4 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor BraileSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação específica em Sistema Braille e Educação Inclusiva.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Ensinar e apoiar o uso do sistema Braille, produzir e adaptar materiais acessíveis, orientar equipes e estudantes e participar do atendimento educacional especializado.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de AEESuperior5 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura em Pedagogia ou em outra área de licenciatura, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação específica em Educação Especial, na área de Atendimento Educacional Especializado – AEE, mediante pós-graduação lato sensu ou formação continuada, conforme a legislação educacional vigente.
- Cadastro de reserva
- 2 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 5 (ampla concorrência 3; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Realizar Atendimento Educacional Especializado aos estudantes público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar planos de atendimento; promover recursos pedagógicos e de acessibilidade; acompanhar o desenvolvimento dos alunos; e atuar em articulação com professores, equipe escolar e famílias.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de ArteSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Arte ou habilitação equivalente admitida pela legislação educacional, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Arte, planejar, desenvolver e avaliar atividades, projetos e práticas artísticas e culturais e participar das ações pedagógicas da rede.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de CiênciasSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Ciências, Ciências Biológicas ou habilitação equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Ciências, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver práticas investigativas e projetos pedagógicos da área.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de Cultura DigitalSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação complementar ou habilitação em tecnologias educacionais, computação ou cultura digital.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Desenvolver docência e projetos de cultura digital, pensamento computacional, uso ético e pedagógico de tecnologias, produção de conteúdos e apoio à inovação educacional.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de Educação FísicaSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Educação Física, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física – CREF, quando exigido pela legislação aplicável.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Educação Física, planejar e avaliar práticas corporais, esportivas e de promoção da saúde no ambiente escolar.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de Educação InfantilSuperior30 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação na Educação Infantil, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 15 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 30 (ampla concorrência 21; PcD 3; pessoas negras 6). Cadastro de reserva 15 (ampla concorrência 10; PcD 2; pessoas negras 3). Anexo II — atribuições: Exercer docência na educação infantil, planejar e avaliar aprendizagens e desenvolvimento, organizar experiências pedagógicas, registrar atividades e participar da gestão e formação escolar.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 3 vagas
- Pessoas negras · 6 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de GeografiaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Geografia, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Geografia, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver projetos e atividades pedagógicas da área.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de HistóriaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em História, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em História, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver projetos e atividades pedagógicas da área.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de Língua InglesaSuperior3 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa ou equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Língua Inglesa, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver práticas de comunicação e projetos pedagógicos da área.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de Língua PortuguesaSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa ou equivalente, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 3 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Língua Portuguesa, planejar, ensinar e avaliar práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor de MatemáticaSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena em Matemática, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Cadastro de reserva
- 3 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência em Matemática, planejar, ensinar, avaliar e desenvolver resolução de problemas, raciocínio lógico e projetos pedagógicos da área.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor Educação QuilombolaSuperior1 vagaR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura compatível com a etapa ou componente curricular, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e formação específica em Educação Escolar Quilombola.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Exercer docência em unidades ou turmas de educação escolar quilombola, respeitando identidade, memória, território, cultura e diretrizes curriculares específicas, além das atribuições docentes gerais.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor EJAI - 1º ao 5º anoSuperior6 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura em Pedagogia ou formação admitida pela legislação educacional para atuação nos anos iniciais, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação em Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
- Cadastro de reserva
- 3 posições
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 6 (ampla concorrência 4; PcD 1; pessoas negras 1). Cadastro de reserva 3 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 1). Anexo II — atribuições: Exercer docência na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) nos anos iniciais, adequar metodologias aos sujeitos da modalidade, avaliar e participar das ações pedagógicas da rede.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga
- Pessoas negras · 1 vaga
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Professor Intérprete de LibrasSuperior2 vagasR$ 5.130,65RequisitosFechar
- Requisitos
- Licenciatura plena, concluída em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, proficiência em Libras e formação específica para tradução, interpretação e educação de pessoas surdas, conforme a legislação aplicável.
- Cadastro de reserva
- 1 posição
- Observações
- Anexo I: vagas imediatas 2 (ampla concorrência 2; PcD 0; pessoas negras 0). Cadastro de reserva 1 (ampla concorrência 1; PcD 0; pessoas negras 0). Anexo II — atribuições: Realizar mediação linguística entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Língua Portuguesa no contexto escolar, apoiar acessibilidade comunicacional, colaborar na produção de materiais e participar do planejamento educacional inclusivo.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 0 vagas
- Pessoas negras · 0 vagas
Vagas imediatas no Anexo I; não inclui cadastro de reserva.
Sobre a remuneração e os benefícios
Salário-base inicial de R$ 5.130,65 para os 17 códigos de magistério, com jornada de 40 horas semanais e taxa única de inscrição de R$ 140,00, conforme Anexo I (pp. 27-29) e item 8.3.
Sobre o concurso
- Local
- São Mateus do Maranhão, Maranhão
- Esfera
- Municipal
- Cadastro de reserva
- Sim (49 posições)
- Regime jurídico
- Estatutário, conforme item 2.3 do Edital nº 003/2026 e legislação municipal aplicável.
- Vínculo
- Provimento efetivo em cargos do magistério público municipal: pedagogos e professores, com nomeação e posse.
- Remuneração em todos os cargos
- Salário inicial de R$ 5.130,65.
- Jornada em todos os cargos
- 40 horas semanais
- Validade do concurso
- Dois anos contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública (item 1.7).
Observações do edital
- Identidade documental: Edital nº 003/2026 — Magistério, seleção autônoma e diferente dos Editais nº 001/2026 (Cargos Gerais) e nº 002/2026 (AMT e GCM).
- Anexo I: 100 vagas imediatas (71 ampla, 10 PcD, 19 pessoas negras) e 49 posições de cadastro de reserva (37 ampla, 3 PcD, 9 pessoas negras), total combinado 149 posições, sem confundir CR com vagas imediatas.
- O Instituto Consulpam confirma as 17 opções e os totais agregados por cargo na página específica id=882.
- A lotação é municipal; não há quadro de vagas por escola, povoado, bairro ou distrito.
- Provas objetivas em São Mateus do Maranhão, com exceção para municípios vizinhos não identificados se necessário.
- O item 26 do cronograma traz data anterior à publicação (10/04/2026) para heteroidentificação.
- O item 22.3 do edital cita erroneamente tamboril.ce.gov.br no lugar do endereço de São Mateus do Maranhão; não utilizar como link de acompanhamento.
- A prova de títulos é classificatória; especialização até 2 pontos, mestrado até 3 e doutorado até 5 (máximo 10).
- A prova objetiva tem 40 questões e pontuação máxima de 100.
- Distribuição de cadastro de reserva por modalidade documentada em observacoes de cada cargo.
Documentos do edital
- Edital nº 003/2026 — Concurso Público do MagistérioPublicado em 16/11/2026
Edital principal com 39 páginas, publicado em 16/11/2026; inclui Anexos I a V.
- Cronograma de Atividades — Edital nº 003/2026Publicado em 16/11/2026
Documento autônomo de três páginas e 32 eventos, da publicação em 16/11/2026 ao resultado final previsto em 30/04/2027. Data anômala no item 26.
- Anexo I — Cargos, vagas, cadastro de reserva, requisitos e remuneraçãoPublicado em 16/11/2026
Páginas 27 a 29 do PDF, 17 códigos, 100 vagas efetivas (71 AC, 10 PcD, 19 PN), 49 cadastro de reserva (37 AC, 3 PcD, 9 PN); salário R$ 5.130,65 e jornada de 40h.
- Anexo II — Atribuições dos cargosPublicado em 16/11/2026
Página 30, atribuições das 17 funções de magistério.
- Anexo III — Conteúdos programáticos da prova objetivaPublicado em 16/11/2026
Páginas 31 a 37, conteúdos gerais e específicos das provas.
- Anexo IV — Modelo de atestado para PcDPublicado em 16/11/2026
Modelo de atestado de deficiência para requerer condições de concorrência reservada.
- Anexo V — Formulário de isençãoPublicado em 16/11/2026
Modelo do pedido de isenção com hipóteses previstas no edital.

