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Concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Edital 01/2026

Cargo Oficial de Justiça · 132 vagas imediatas

Linha do tempo do edital

  1. Edital publicado19/10/2026
  2. Hoje · 20/11Inscrições abriram28/10/2026
Vagas
132imediatas + cadastro de reserva
Remuneração
R$ 10.276,04remuneração informada
Escolaridade
Superiorescolaridade exigida
Taxa
R$ 96,00taxa de inscrição

Em 30 segundos

Quem pode se inscrever

Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando…

Como é a seleção

Disponibilização do edital de abertura (19/10/2026), Abertura das inscrições (28/10/2026) e solicitação de redução de 50% na taxa de inscrição (28/10/2026).

Vínculo e jornada

40 horas semanais. · Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.

Como se inscrever

Exclusivamente pela internet, na página específica do concurso da Fundação Vunesp (TJSP2602); pagamento por boleto…

Cargos e vagas

1 cargo
Oficial de JustiçaSuperior132 vagasR$ 10.276,04RequisitosFechar
Formação exigida
Curso de ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC, concluído até a data da posse.
Requisitos
Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), condições de saúde e demais requisitos de nomeação previstos no Capítulo II do edital e na legislação estadual.
Jornada
40 horas semanais.
Remuneração
Total de vencimentos e demais vantagens: R$ 10.276,04, referência março/2026, conforme retificação de 04/11/2026; acrescidos, separadamente, dos auxílios alimentação, saúde e transporte, sem valores individuais informados.
Vínculo
Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.
Observações
Cargo único de Oficial de Justiça para Capital e 56 circunscrições judiciárias (57 unidades de concorrência). Há 132 vagas imediatas em sete CJs e cadastro de reserva sem quantitativo nas outras 50; nas CJs com vagas imediatas algumas listas específicas também têm CR não quantificado. Lista geral possui 79 vagas; cotas somam 53 vagas. A circunscrição pode compreender várias comarcas e o município da sede NÃO é necessariamente o destino individual de todas as vagas. O candidato seleciona a circunscrição e prefere comarcas em ordem, sem vincular a Administração. Conforme a retificação de 04/11/2026, a remuneração total informada é R$10.276,04 com referência março/2026; auxílios não incluídos neste valor. Não existe quantitativo total definido de CR.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 11 vagas · 5% (regra geral do edital) — Nas 132 vagas imediatas, 11 são reservadas em circunscrições específicas conforme quadro, sem redistribuição municipal.
  • Pessoa negra · 33 vagas · 25% (regra geral do edital) — Candidatos negros (pretos e pardos); 33 vagas imediatas indicadas no quadro por circunscrição.
  • Pessoa indigena · 5 vagas · 3% (regra geral do edital) — Cinco vagas imediatas indicadas; nas demais circunscrições a lista é CR não quantificado.
  • Pessoa quilombola · 4 vagas · 2% (regra geral do edital) — Quatro vagas imediatas indicadas; nas demais circunscrições a lista é CR não quantificado.
Página do cargo
Sobre a remuneração e os benefícios

R$ 10.276,04 (total de vencimentos e demais vantagens, referência março/2026, conforme retificação de 04/11/2026), além dos auxílios para alimentação, saúde e transporte; jornada de 40 horas semanais.

Sobre o concurso

Local
São Paulo, São Paulo
Esfera
Estadual
Cadastro de reserva
Sim
Regime jurídico
Estatutário, conforme Lei Estadual nº 10.261/1968 e Regulamento Interno dos Servidores do TJSP.
Vínculo
Cargo público efetivo do TJSP (Oficial de Justiça, referência 7, grau A, Nível I, SQC-III).
Validade do concurso
Dois anos a contar da homologação, prorrogável por igual período a critério do TJSP.
Observações do edital
  • Concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do TJSP, Edital nº 01/2026 (documento de 14/10, disponível em 19/10/2026), retificado em 04/11/2026.
  • 132 vagas imediatas distribuídas por SETE circunscrições judiciárias; 50 unidades territoriais adicionais (capital e demais CJs) somente com CR, além de reservas de listas não numeradas em determinadas CJs.
  • A escolha da circunscrição judiciária determina possível lotação nas comarcas integrantes, não vagas exclusivamente municipais.
  • Cotas nas vagas explícitas: geral 79; PcD 11; negros 33; indígenas 5; quilombolas 4.
  • Há 57 linhas no quadro (Capital + 56 CJs).
  • O campo remuneração no original apresenta número e extenso divergentes; foi substituído pela retificação.
  • Aplicar R$10.276,04.
  • A página oficial da banca ainda mostra valor antigo, não prevalecente.

Documentos do edital