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Concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Edital 01/2026
Cargo Oficial de Justiça · 132 vagas imediatas
Linha do tempo do edital
Edital publicado19/10/2026
Hoje · 20/11Inscrições abriram28/10/2026
Inscrições encerram10/12/2026 · até 23:59
Vagas
132imediatas + cadastro de reserva
Remuneração
R$ 10.276,04remuneração informada
Escolaridade
Superiorescolaridade exigida
Taxa
R$ 96,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando…
Como é a seleção
Disponibilização do edital de abertura (19/10/2026), Abertura das inscrições (28/10/2026) e solicitação de redução de 50% na taxa de inscrição (28/10/2026).
Vínculo e jornada
40 horas semanais. · Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.
Como se inscrever
Exclusivamente pela internet, na página específica do concurso da Fundação Vunesp (TJSP2602); pagamento por boleto…
Curso de ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC, concluído até a data da posse.
Requisitos
Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), condições de saúde e demais requisitos de nomeação previstos no Capítulo II do edital e na legislação estadual.
Jornada
40 horas semanais.
Remuneração
Total de vencimentos e demais vantagens: R$ 10.276,04, referência março/2026, conforme retificação de 04/11/2026; acrescidos, separadamente, dos auxílios alimentação, saúde e transporte, sem valores individuais informados.
Vínculo
Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.
Observações
Cargo único de Oficial de Justiça para Capital e 56 circunscrições judiciárias (57 unidades de concorrência). Há 132 vagas imediatas em sete CJs e cadastro de reserva sem quantitativo nas outras 50; nas CJs com vagas imediatas algumas listas específicas também têm CR não quantificado. Lista geral possui 79 vagas; cotas somam 53 vagas. A circunscrição pode compreender várias comarcas e o município da sede NÃO é necessariamente o destino individual de todas as vagas. O candidato seleciona a circunscrição e prefere comarcas em ordem, sem vincular a Administração. Conforme a retificação de 04/11/2026, a remuneração total informada é R$10.276,04 com referência março/2026; auxílios não incluídos neste valor. Não existe quantitativo total definido de CR.
Reserva de vagas
Pessoas com deficiência · 11 vagas · 5% (regra geral do edital) — Nas 132 vagas imediatas, 11 são reservadas em circunscrições específicas conforme quadro, sem redistribuição municipal.
Pessoa negra · 33 vagas · 25% (regra geral do edital) — Candidatos negros (pretos e pardos); 33 vagas imediatas indicadas no quadro por circunscrição.
Pessoa indigena · 5 vagas · 3% (regra geral do edital) — Cinco vagas imediatas indicadas; nas demais circunscrições a lista é CR não quantificado.
Pessoa quilombola · 4 vagas · 2% (regra geral do edital) — Quatro vagas imediatas indicadas; nas demais circunscrições a lista é CR não quantificado.
R$ 10.276,04 (total de vencimentos e demais vantagens, referência março/2026, conforme retificação de 04/11/2026), além dos auxílios para alimentação, saúde e transporte; jornada de 40 horas semanais.
Sobre o concurso
Local
São Paulo, São Paulo
Esfera
Estadual
Cadastro de reserva
Sim
Regime jurídico
Estatutário, conforme Lei Estadual nº 10.261/1968 e Regulamento Interno dos Servidores do TJSP.
Vínculo
Cargo público efetivo do TJSP (Oficial de Justiça, referência 7, grau A, Nível I, SQC-III).
Validade do concurso
Dois anos a contar da homologação, prorrogável por igual período a critério do TJSP.
Observações do edital
Concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do TJSP, Edital nº 01/2026 (documento de 14/10, disponível em 19/10/2026), retificado em 04/11/2026.
132 vagas imediatas distribuídas por SETE circunscrições judiciárias; 50 unidades territoriais adicionais (capital e demais CJs) somente com CR, além de reservas de listas não numeradas em determinadas CJs.
A escolha da circunscrição judiciária determina possível lotação nas comarcas integrantes, não vagas exclusivamente municipais.
Documento datado de 14/10/2026, disponibilizado em 19/10/2026 no DEJESP. O endereço aponta para a página oficial do certame na Vunesp, não para uma URL direta do PDF.
Retificação datada de 04/11/2026, disponibilizada posteriormente; R$ 10.276,04 e calendário de cotistas negros alterados. URL é a página do certame, não um link direto do PDF.