Chico Mozart
Francisco Mozart Holanda Pinheiro
Dados atualizados em 14/08/2026, às 13h06. Carga nº 20260814-1306-rr concluída com sucesso. · Perfil complementado pela API DivulgaCandContas pelo SQ_CANDIDATO.
A candidatura foi registrada e ainda aguarda decisão da Justiça Eleitoral. O campo técnico de aptidão pode ser atualizado após o julgamento.
Descrição original do TSE: Aguardando julgamentoPerfil em texto
Resumo da candidatura
Chico Mozart é candidato a deputado estadual pelo estado de Roraima pelo PP (Progressistas), com o número 11111. Seu nome completo é Francisco Mozart Holanda Pinheiro.
Nascido em Fortaleza (CE), em 1 de março de 1980, terá 46 anos na data do primeiro turno. Ele declarou cor ou raça branca, estado civil solteiro(a) e nacionalidade brasileira nata. Também informou escolaridade de superior completo e ocupação de deputado.
O sistema de candidaturas do TSE informa que o pedido de registro aguarda julgamento da Justiça Eleitoral. Na totalização, a candidatura aparece como concorrendo.
O limite de gastos de campanha no primeiro turno é de R$ 1.270.629,01. O patrimônio declarado à Justiça Eleitoral soma R$ 22.626,81. A declaração reúne 1 bem.
De acordo com os registros eleitorais disponíveis no sistema do TSE desde 2004, Chico Mozart participou de 3 eleições anteriores. Em 2022, concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PP em Roraima. O sistema registra a situação de totalização como eleito por qp. Em 2018, concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PRP em Roraima. O sistema registra a situação de totalização como eleito por qp. Em 2014, concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PRP em Roraima. O sistema registra a situação de totalização como eleito por qp.
O TSE disponibiliza 2 documentos vinculados à candidatura. Entre eles estão 2 certidões.
Texto elaborado automaticamente a partir dos dados públicos do TSE e DivulgaCandContas. Arquivo atualizado em 14/08/2026 às 13h06. Os dados detalhados e os documentos permanecem disponíveis nas seções abaixo.
Perfil pessoal
- Idade no primeiro turno
- 46 anos em 4 de outubro de 2026
- Data de nascimento
- 01/03/1980
- Sexo
- MASC.
- Cor ou raça declarada
- BRANCA
- Identidade de gênero
- Cisgênero
- Orientação sexual
- Heterossexual
- Grau de instrução
- Superior completo
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Ocupação
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira nata
- Naturalidade
- CE-FORTALEZA
- UF de nascimento
- CE
- Município de nascimento
- Fortaleza
- Pessoa quilombola
- Não
Campanha e prestação de contas
- Limite de gastos — 1º turno
- R$ 1.270.629,01
- Despesas informadas
- R$ 0,00
- Situação do dado de despesas
- Valor declarado igual a zero
- CNPJ da campanha
- 68.545.976/0001-83
- Situação de reeleição
- Não
- Fonte da informação sobre reeleição
- DivulgaCandContas
- Divulgação autorizada
- Sim
- Divulgação de bens
- Sim
- Divulgação de documentos
- Sim
Patrimônio e bens declarados1
Total: R$ 22.626,81 · Situação do dado: Informado
- Depósito bancário em conta corrente no País — R$ 22.626,81INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04Atualização: 12/08/2026
Total declarado: R$ 22.626,81
Documentos e plano de governo2
- Certidão criminal da Justiça Federal — 1º grauJF 1 E 2 GRAU.pdf · PDFAbrir documento
- Certidão criminal da Justiça Estadual — 1º grauCertididao TJ FINS ELEITORAIS.pdf · PDFAbrir documento
Os arquivos são abertos diretamente no serviço do Tribunal Superior Eleitoral.
Histórico eleitoralCarregar
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Sites, redes e contatos
Candidatura e registro — dados técnicos
- Nome na urna
- Chico Mozart
- Nome completo
- Francisco Mozart Holanda Pinheiro
- Número
- 11111
- Cargo
- Deputado Estadual
- Situação do pedido
- Aguardando julgamento
- Situação cadastral
- Cadastrado
- Situação na totalização
- Concorrendo
- Processo de candidatura
- 06004044620266230000
- Processo do DRAP
- 06003810320266230000
- CPF parcialmente oculto
- 511xxxxxx91
- Título de eleitor parcialmente oculto
- 003xxxxxxx31
Eleição e vagas — dados técnicos
- Eleição
- 2026
- Ano
- 2026
- Local da candidatura
- Roraima
- UF da candidatura
- RR
- Data da posse
- 05/01/2027
- Regra usada para a posse
- Constituição e Regimento Interno da Assembleia Legislativa da unidade da Federação
A quantidade de vagas pode vir da tabela complementar do TSE. A data de posse é determinada pela regra constitucional ou legislativa aplicável ao cargo; quando não há regra confirmada, o portal não preenche automaticamente.
Partido, coligação e legenda — dados técnicos
- Sigla do partido
- PP
- Partido
- PROGRESSISTAS
- Número do partido
- 11
- Coligação ou legenda
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)
- Tipo do DRAP
- Federação
- Situação do partido
- Aguardando julgamento
Situação, julgamento e impedimentos — dados técnicos
A candidatura foi registrada e ainda aguarda decisão da Justiça Eleitoral. O campo técnico de aptidão pode ser atualizado após o julgamento.
Valor original: Aguardando julgamento- Situação do registro
- Aguardando julgamento
- Situação na totalização
- Concorrendo
- Candidato cadastrado como inapto
- Não
- Candidato apto
- Não
- Candidatura fechada
- Não
- Candidatura substituída
- Não
Motivos informados
Nenhum motivo específico foi informado.
Identificadores internos — dados técnicos
- Campo técnico candidato apto
- Não
- Campo técnico candidato inapto
- Não
- CPF parcialmente oculto
- 511xxxxxx91
- Título de eleitor parcialmente oculto
- 003xxxxxxx31
- Identificador da candidatura
- 230002549334
- Processo de candidatura
- 06004044620266230000
- Processo do DRAP
- 06003810320266230000