Advogado(a) Pleno/Sênior - Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Sobre a oportunidade

Buscamos Advogado(a) Pleno/Sênior com experiência consistente em contencioso judicial e administrativo e vivência comprovada em Direito Aduaneiro, Marítimo e/ou Portuário, para atuação em demandas estratégicas e de maior complexidade.

Principais atividades

Elaboração e revisão de peças processuais, pareceres e manifestações jurídicas;

Condução e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;

Análise de intimações, decisões, despachos e acórdãos, com definição das providências cabíveis;

Elaboração de recursos, impugnações, defesas e demais medidas administrativas e judiciais;

Atuação em processos administrativos fiscais e regulatórios;

Definição e discussão de estratégias processuais e jurídicas;

Realização de sustentações orais e despachos;

Participação em reuniões e interface direta com clientes;

Controle de prazos e condução das providências necessárias ao andamento dos casos;

Atuação em demandas aduaneiras, marítimas, portuárias, regulatórias, tributárias e correlatas;

Apoio técnico e revisão de trabalhos desenvolvidos por profissionais mais juniores da equipe, quando necessário.

Requisitos

OAB ativa;

Experiência prática consistente em contencioso judicial e/ou administrativo;

Experiência profissional comprovada em Direito Aduaneiro, Marítimo e/ou Portuário;

Conhecimento sólido de processo civil e processo administrativo;

Excelente redação jurídica e capacidade de construção de teses;

Capacidade de análise crítica de processos, documentos e questões jurídicas complexas;

Organização e responsabilidade no controle de prazos e demandas;

Autonomia para condução de casos e relacionamento com clientes;

Segurança para atuação em diferentes fases processuais, instâncias e órgãos administrativos;

Disponibilidade e desenvoltura para realização de sustentações orais, despachos e reuniões.

Diferenciais

Experiência em demandas tributárias e regulatórias relacionadas ao comércio exterior;

Forte atuação anterior com mandado de segurança, ação anulatória, execução fiscal e defesas administrativas;

Experiência perante órgãos como Receita Federal, CARF, Secretarias de Fazenda, ANTAQ, ANVISA, MAPA e demais autoridades relacionadas ao comércio exterior;