Advogado Sr. (Propriedade Intelectual e Inovação - 438804)

Sobre a oportunidade

Para atuar na Assessoria Jurídica (AJU) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).A Assessoria Jurídica (AJU) atua como parceira estratégica das áreas do CNPEM, contribuindo não apenas para a mitigação de riscos e a conformidade legal, mas também para a tomada de decisões seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos institucionais. Por meio de uma atuação fundamentada em critérios técnicos, éticos e regulatórios, a AJU fortalece a governança, promove a segurança jurídica e apoia o desenvolvimento sustentável das atividades do Centro.Responsabilidades e atribuições

Propriedade Intelectual e
Inovação

Elaborar pareceres jurídicos
relacionados à proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de
propriedade intelectual;Assessorar, quando necessário, em
processos de depósito, manutenção e gestão de patentes, marcas, programas de
computador e demais ativos intelectuais;Definir estratégias de proteção e
exploração de ativos de propriedade intelectual;Interagir com escritórios
especializados, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI),
escritórios de patentes internacionais e demais organismos nacionais e
internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual;Elaborar, revisar e atualizar
regulamentos, políticas e procedimentos internos relacionados à inovação,
propriedade intelectual e transferência de tecnologia;Elaborar, revisar e negociar
contratos de propriedade intelectual (Licenciamento, Cessão, Fornecimento de
Tecnologia, Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica etc.).

Consultivo Jurídico
Estratégico

Elaborar pareceres e
manifestações jurídicas em assuntos de natureza contratual, civil,
administrativa, regulatória, educacional e institucional;Apoiar a estruturação jurídica de
projetos estratégicos, nacionais e internacionais;Participar da elaboração, revisão
e negociação de instrumentos jurídicos diversos;Assessorar órgãos de governança,
diretorias, gerências e áreas operacionais;Contribuir para a mitigação de
riscos jurídicos e fortalecimento da governança institucional;Apoiar a definição de estratégias
jurídicas relacionadas às atividades científicas, tecnológicas e educacionais
desenvolvidas pelo CNPEM.

Requisitos e qualificações

Ensino Superior Completo em Direito;Especialização Completa em
Propriedade Intelectual, Direito da Inovação ou áreas correlatas;Inscrição regular na OAB;Inglês Avançado;Experiência prévia no
oferecimento de suporte jurídico em temas relacionados à proteção, gestão,
exploração e transferência de ativos de propriedade intelectual;Experiência na elaboração de
pareceres jurídicos e na elaboração, revisão e negociação de contratos de
propriedade intelectual;Excelente redação jurídica e
capacidade de elaboração de pareceres técnicos;Conhecimento sólido da legislação
brasileira de propriedade intelectual e inovação, especialmente: Lei da
Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei de Direitos Autorais (Lei nº
9.610/1998), Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), Lei de Cultivares (Lei nº
9.456/1997), Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), Lei de Inovação (Lei nº
10.973/2004), Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Lei nº
13.123/2015 (Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados).

Diferencial

Experiência em Terceiro Setor,
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), universidades,
centros de pesquisa, NITs ou empresas de base tecnológica.

Informações adicionais✨ Nossos Benefícios ✨🩺 Assistência Médica – Unimed😁 Assistência Odontológica – Uniodonto🧠 Assistência Psicológica – Telavita🛡️ Seguro de Vida – Allianz💰 Previdência Privada – BrasilPrev👶 Licença Maternidade (estendida por 6 meses)🧸 Licença Paternidade (25 dias)🍼 Auxílio Creche🍽️ Restaurante no local🛒 Vale Alimentação e/ou Refeição – Pluxee (R$1.020,00/mês)🚌 Fretado🚎 Vale Transporte🅿️ Estacionamento no local🏊 Clube – Telecamp🎉 Clube – Associação SESC gratuita💪 Wellhub – desconto em academias🤝 Convênios com empresas que oferecem descontosReafirmamos nosso compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a candidatura de pessoas com deficiência, neurodivergentes, mulheres, LGBTI+, de diversas etnias, gerações e corpos, além de outros grupos socialmente marginalizados.