Efetivo

Assistente Jurídico

DAMATTA SOLUCOES ESG LTDA

Belo Horizonte - MG Presencial Publicado em 30/03/2026 Inscrições até 31/12/2026
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Sobre a oportunidade

Assistente Jurídico – Compliance e Requisitos Legais

Sobre a vaga

A DaMatta Soluções ESG está em busca de profissional para atuar no apoio técnico às atividades de análise de legislações, gestão de requisitos legais e organização de evidências de conformidade aplicáveis às operações da empresa e de seus clientes.

A atuação possui perfil analítico e consultivo, com foco em compliance regulatório, interpretação de normas e suporte às rotinas de gestão de obrigações legais, diferindo das áreas jurídicas tradicionais voltadas ao contencioso e atuação judicial.

O profissional atuará no suporte à identificação de obrigações legais em atos normativos, classificação de informações regulatórias, atualização de controles internos e organização de evidências relacionadas ao atendimento de requisitos legais.

Principais atividades

Auxiliar na análise de legislações federais, estaduais e municipais, além de decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e demais atos normativos aplicáveis.

Apoiar a identificação, interpretação e organização de requisitos legais relacionados aos temas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, compliance e assuntos correlatos.

Auxiliar na avaliação de vigência, aplicabilidade, escopo e histórico de alterações das legislações analisadas.

Apoiar a extração e sistematização de obrigações legais previstas nos textos normativos.

Contribuir para atualização de matrizes legais, inventários de obrigações e controles internos de conformidade.

Auxiliar na definição e organização de evidências necessárias para comprovação do atendimento às obrigações legais.

Apoiar a rastreabilidade, centralização e atualização das evidências de conformidade.

Auxiliar na elaboração de relatórios, pareceres simples, análises técnicas e orientações internas.

Interagir com áreas internas para acompanhamento de pendências e coleta de informações relacionadas às obrigações legais.

Contribuir para melhoria e organização dos fluxos internos de compliance e controle documental.

Requisitos

Ensino superior em Direito concluído ou em andamento.

Boa capacidade de leitura, interpretação e organização de informações.

Perfil analítico, organizado e atento aos detalhes.

Boa comunicação escrita.

Interesse em compliance, requisitos legais e gestão regulatória.

Diferenciais

Conhecimento ou interesse em temas relacionados a ESG, saúde e segurança do trabalho, meio ambiente, responsabilidade social, qualidade e compliance.

Experiência prévia com análise documental, legislação ou controles internos será considerada diferencial.

 

Quem é a DaMatta?
A DaMatta usa a tecnologia à seviço da Conformidade Legal para nossos clientes evoluirem.

Criamos soluções para facilitar o trabalho diário de quem vive compliance/ESG: menos tarefas repetitivas, menos retrabalho, mais padrão e clareza. Aplicamos Inteligência Artifical para acelerar organização e execução de tarefas — com controle e consistência.

 

Benefícios informados

  • Vale combustível
  • Vale refeição
  • Vale transporte
  • Vale alimentação

Antes de se candidatar

Confira requisitos, prazos e condições diretamente no endereço de candidatura. A Agência Sertão organiza e apresenta as informações do anúncio, mas o processo seletivo é conduzido pelo responsável indicado na página de origem.