Coordenador Jurídico Sênior

Sobre a oportunidade

Liderar a área Jurídica, assegurando suporte
preventivo e consultivo às unidades e áreas corporativas.

Coordenar a elaboração e negociação de contratos,
condução e gestão do contencioso estratégico, gestão de dados (jurimetria), gestão
e aplicação de políticas e práticas de governança corporativa e do programa de
compliance garantindo a conformidade com a legislação e aos instrumentos
societários.

Conduzir e apoiar processos de due diligence jurídica
e de integridade em operações, contratações, parcerias e projetos estratégicos,
identificando riscos, passivos e medidas de mitigação para subsidiar a tomada
de decisão.

Responsabilidades e atribuiçõesAtuar na Baixada FluminensePlanejar
e coordenar a atuação da área Jurídica, estabelecendo prioridades, fluxos,
níveis de serviço, controles e critérios de escalonamento das demandas.Assessorar
a alta liderança e as áreas de negócio em questões jurídicas, regulatórias,
contratuais, societárias, de governança e compliance, apresentando riscos e
alternativas para decisão.Coordenar
o ciclo de vida dos contratos, incluindo solicitação, elaboração, análise,
negociação, aprovação, assinatura, armazenamento, controle de vigência,
reajustes, renovações, obrigações, garantias e encerramento.Elaborar,
revisar e padronizar contratos, aditivos, distratos, termos, notificações,
pareceres, procurações, políticas e demais instrumentos jurídicos.Estruturar
e manter modelos contratuais, cláusulas-padrão, matrizes de risco, alçadas de
aprovação e procedimentos de gestão contratual.Apoiar
negociações com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, instituições
e demais terceiros, buscando equilíbrio entre proteção jurídica e viabilidade
operacional.Coordenar
as práticas de governança corporativa, apoiando a organização de reuniões,
pautas, atas, deliberações, regimentos, políticas, procurações e o
acompanhamento das decisões dos órgãos de governança.Assegurar
a atualização e a guarda dos documentos societários e de governança, bem como o
cumprimento das obrigações e formalidades aplicáveis.Desenvolver,
implementar e aprimorar o programa de compliance, incluindo código de conduta,
políticas, treinamentos, comunicação, controles, monitoramento e reporte de
riscos de integridade.Orientar
as áreas sobre prevenção a conflitos de interesses, fraude, corrupção, assédio,
lavagem de dinheiro e demais riscos de integridade aplicáveis à organização.Apoiar
a gestão do canal de denúncias e coordenar, quando aplicável, apurações e
investigações internas, assegurando independência, confidencialidade, registro
das evidências e recomendação de medidas corretivas.Conduzir
e coordenar due diligence jurídica e de integridade de fornecedores, parceiros,
operações e projetos estratégicos, avaliando aspectos contratuais, societários,
regulatórios, reputacionais, trabalhistas, cíveis, tributários, de proteção de
dados e de compliance, com apoio de especialistas quando necessário.Consolidar
os achados das due diligences, classificar riscos, recomendar condicionantes,
garantias, planos de ação ou medidas de mitigação e acompanhar o tratamento das
pendências identificadas.Apoiar
operações de reorganização societária, aquisições, parcerias, novos negócios e
projetos estratégicos, desde a análise preliminar até a formalização e o
acompanhamento das obrigações posteriores.Monitorar
alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliar
impactos e orientar a adequação de políticas, contratos, processos e controles
internos.Atuar
em conjunto com as áreas responsáveis por riscos, auditoria, controles
internos, proteção de dados, segurança da informação, Recursos Humanos e demais
áreas correlatas.Coordenar
escritórios e consultorias externas, definindo escopo, acompanhando prazos,
qualidade técnica, estratégia, orçamento, faturamento e resultados.Acompanhar
o contencioso estratégico e os processos administrativos relevantes, garantindo
a atualização das informações, a definição de estratégia e o provisionamento
adequado em conjunto com as áreas responsáveis.Elaborar
e apresentar relatórios gerenciais, indicadores, mapas de risco e recomendações
para a liderança e para os órgãos de governança.Gerir
o orçamento da área Jurídica, buscando eficiência na contratação de serviços e
no uso dos recursos.

Requisitos e qualificações
·        
Graduação em Direito;

·        
Inscrição ativa na Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB);

·        
Experiência consistente em
gestão de contratos, consultoria jurídica empresarial e governança corporativa;

·        
Experiência em liderança de
equipe e gestão de prestadores jurídicos;

·        
Conhecimento de legislação educacional,
contratual, societária, anticorrupção, proteção de dados e demais normas
aplicáveis ao ambiente corporativo educacional;

·        
Conhecimento avançado do
Pacote Office, especialmente Excel e PowerPoint.

·        
Disponível
para viagens e diligências externas.Desejáveis:

·        
Pós-graduação ou MBA em
Direito Empresarial, Contratos, Governança Corporativa, Compliance, Gestão de
Riscos ou áreas correlatas;

·        
Experiência em organizações
com múltiplas unidades ou estrutura matricial;

·        
Vivência no setor educacional
ou em ambientes regulados;

·        
Experiência na condução de due
diligence jurídica e de integridade em operações, contratações ou projetos
estratégicos;

·        
Conhecimento em gestão de
riscos, controles internos, investigações corporativas e canais de denúncia;

·        
Conhecimento em ferramentas de
gestão de contratos e processos jurídicos.