Estágio em Direito - Pf/Df (5º Semestre)
Anunciante: RECRUTA EASY
Brasília - DF
RemuneraçãoR$ 0,01 a R$ 1.508,00 por mês
Vagas1
ContrataçãoEstágio
SenioridadeEstágio
JornadaDas 9h às 15h
Inscrições até21/12/2026
Sobre a oportunidade
Auxiliar, sob supervisão, na análise jurídico-normativa de processos administrativos relacionados às competências da Divisão de Registro Migratório, especialmente aqueles referentes à perda e ao cancelamento de autorização de residência. Realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais; examinar documentos e fundamentos jurídicos; elaborar minutas de informações, despachos, manifestações técnicas e outros expedientes administrativos; acompanhar alterações normativas e decisões judiciais relevantes à matéria migratória; e prestar apoio à análise de consultas e demais processos que demandem interpretação e aplicação da legislação pertinente.
Responsabilidades e atribuições
- Auxiliar, sob supervisão, na análise jurídico-normativa de processos administrativos relacionados às competências da Divisão de Registro Migratório, especialmente aqueles referentes à perda e ao cancelamento de autorização de residência. Realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais; examinar documentos e fundamentos jurídicos; elaborar minutas de informações, despachos, manifestações técnicas e outros expedientes administrativos; acompanhar alterações normativas e decisões judiciais relevantes à matéria migratória; e prestar apoio à análise de consultas e demais processos que demandem interpretação e aplicação da legislação pertinente.
Requisitos e qualificações
Qualificações
- Conhecimentos de Direito Constitucional e Administrativo, especialmente em processo administrativo, interpretação e aplicação de normas jurídicas. Noções de Direito Internacional Público, direitos humanos e legislação migratória brasileira. Habilidade em pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, análise de processos administrativos e elaboração de textos jurídicos. Boa redação, capacidade analítica, organização e domínio de ferramentas de informática. Desejável familiaridade com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Perfil da vaga
Senioridade
Jornada e duração
Horário de trabalho
- Das 9h às 15h
Local de trabalho
Brasília - DF
Antes de se candidatar
Confira no endereço oficial da candidatura os requisitos, prazos, etapas e condições do processo seletivo. A Agência Sertão organiza os dados da oportunidade para facilitar a consulta, mas a seleção e a contratação são conduzidas pela organização responsável.
Plataforma de origem: Empregare · Ver anúncio original