Efetivo

Pessoa Advogada Jr.

Comgás

São Paulo - SPHíbridoEfetivo
Inscrições até20/11/2026

Sobre a oportunidade

Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos,
contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.

Responsabilidades e atribuições
Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.
Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores.
Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.
Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio.
Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia.
Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.
Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.
Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.
Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa.
Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação.
Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos.
Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno.
Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.
Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas.
Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo.
Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos.
Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.Requisitos e qualificaçõesEnsino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização;
Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível

Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.
Informações adicionaisElaborar peças processuais e apoiar o acompanhamento de processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.Realizar análises jurídicas detalhadas, preparação de documentos e monitoramento processual, sob orientação de advogados plenos e seniores.Apoiar a mitigação de passivos jurídicos e a defesa dos interesses da companhia.Fornecer suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a segurança jurídica do negócio.Elaborar, revisar e analisar contratos, garantindo aderência às necessidades da empresa e à legislação aplicável.Desenvolver entendimentos e análises jurídicas que apoiem a tomada de decisão e a estratégia corporativa.Atuar em conjunto com advogados mais experientes para assegurar conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.Contribuir para a elaboração de pareceres jurídicos por meio de pesquisas, análises e levantamento de informações relevantes.Identificar riscos legais e apoiar a definição de soluções jurídicas adequadas para mitigá-los.Colaborar com áreas internas para garantir a conformidade das atividades da empresa com a legislação vigente.Monitorar alterações legislativas e regulatórias, propondo adequações em processos e práticas internas quando necessário.Atuar em conformidade com os requisitos de Compliance, Gestão Antissuborno, Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.Cumprir normas, procedimentos internos e requisitos legais relacionados à sua área de atuação.Executar outras atividades correlatas, de acordo com a necessidade da área e orientação da liderança.

Local de trabalho

São Paulo - SP

Antes de se candidatar

Confira no endereço oficial da candidatura os requisitos, prazos, etapas e condições do processo seletivo. A Agência Sertão organiza os dados da oportunidade para facilitar a consulta, mas a seleção e a contratação são conduzidas pela organização responsável.

Plataforma de origem: Gupy · Ver anúncio original