A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, assegurando a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A proposta foi aprovada com 352 votos a favor e 63 contrários e agora segue para o Senado.
De acordo com informações da Agência Brasil, o projeto estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).
Empresas consideradas estratégicas para a saúde poderão receber benefícios fiscais e terão normas especiais para compras e contratações junto ao poder público.
Essas empresas deverão estar alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias. Para isso, precisarão realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter um parque industrial no Brasil para a fabricação de equipamentos e insumos médico-hospitalares.
Critérios para empresas estratégicas
O projeto define que as empresas estratégicas devem produzir equipamentos de proteção individual, ventiladores pulmonares, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
Também são consideradas estratégicas as empresas que desenvolvem Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e outros componentes essenciais para a produção de materiais e equipamentos de saúde.
Além disso, o texto permite que a administração pública realize licitações exclusivas para a aquisição de produtos estratégicos desenvolvidos por essas empresas. Segundo o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, a proposta foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando se evidenciou a dificuldade de aquisição de materiais não produzidos no país.
O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), destacou que as medidas são estratégicas para estimular a produção nacional de equipamentos e insumos médicos, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a capacidade produtiva nacional em áreas críticas para a saúde pública.