Foi regulamentada neste sábado (24), pelo Governo da Bahia, a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para...
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizou nesta quinta-feira (6) a consulta pública digital...
Nesta quinta-feira (2) o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (19) a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço, que já...
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa...
Encerram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC)...
Foi aberta nesta quarta-feira (20) as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria...
O ex-governador Nilo Coelho pode se tornar o mais novo comendador pela Assembleia Legislativa. Isso porque o deputado Felipe Duarte (PP) apresentou o projeto...
