Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A medida promete regras mais claras, …
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O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, tornou público o relatório referente ao processo nº 53500.012864/2025-66, que propõe a Consulta Pública para o Edital de Licitação da faixa de 6 GHz, prevista no item nº 29 …
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O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital anunciaram, nesta quinta-feira, 14 de agosto, o resultado final do 3º Leilão Reverso, que levará internet de alta qualidade a 67 …
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O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizou, em parceria com a Seja Digital, o 3º leilão reverso com o objetivo de ampliar o acesso …
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Na reunião realizada na quinta-feira, 7 de agosto, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A decisão determina o …
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Processo seletivo aberto para implementar banda larga em 8 mil escolas públicas no Brasil, parte do projeto Aprender Conectado.
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Fiscais da Anatel apreenderam um ERB Fake usado para enviar SMS fraudulentos em São Paulo.
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Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais, fortalecendo ações contra distribuição ilegal na internet.
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Projeto da Anatel e Unesco seleciona consultores para promover inserção digital de idosos em eventos no Brasil em 2025.
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