Portarias do Ministério das Comunicações publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira, 24 de outubro, liberaram o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV)...
O governo federal está implementando o bloqueio do uso dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas, conforme anunciado nesta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das...
Na terça-feira, 1º de outubro, o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a entidade Seja Digital realizaram um leilão reverso...
O Ministério da Fazenda divulgou oficialmente a lista das casas de apostas virtuais autorizadas a operar no Brasil. No total, 199 marcas, geridas por...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até 600 sites de apostas online poderão ser bloqueados no Brasil devido a irregularidades com a...
A partir de segunda-feira, 30 de setembro de 2024, prestadoras de serviços de telecomunicações que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar...
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), pelo Ministério das Comunicações, portarias que concede permissão de uso do Serviço de...
