O Ministério da Fazenda divulgou que será necessário fazer cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas. De acordo com informações da Agência …
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Tag: BPC
Lei que garante tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda foi sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), a Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto. O documento foi assinado pelo presidente da República em exercício, …
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Quase 8 milhões de consumidores estão perdendo descontos na conta por não usar a tarifa social de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (26) que cerca de oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que …
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INSS divulgou calendário de pagamento de benefícios do mês de fevereiro
Foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o calendário de pagamento dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios referente ao mês de fevereiro de 2024. Os valores começam a ser …
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Beneficiados do Bolsa Família e BPC foram isentos de pagamentos do Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou uma portaria na última quinta-feira (28) incorporando novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida. As medidas beneficiarão famílias que recebem o Bolsa Família e o …
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Maia defende que BPC fique fora da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar …
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Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 tri em 10 anos
A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há pouco, em Brasília, o Ministério da Economia. Somente nos quatro primeiros anos, …
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Prazo para regularizar situação no BPC vai até 31 de março
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nascidas entre janeiro e março têm até o dia 31 de março deste ano para regularizar sua situação. Para isso, é preciso se inscrever no …
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Prazo para recadastramento do Benefício de Prestação Continuada é prorrogado para 2019
O prazo para o recadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como “Loas”, para quem nasceu nos meses de janeiro, fevereiro e março foi prorrogado. O limite, que encerraria no dia 31 deste …
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Idosos e deficientes que recebem auxílio vão ter que se recadastrar
Cerca de 60% dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único serão convocados para serem inseridos no sistema que abrange todos os …
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