Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$...
Nesta terça-feira (28) a Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais.
De acordo...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), pelo Ministério das Comunicações, medida que autorização o Serviço de Radiodifusão Sonora em...
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes...
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23)....
