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Câmara aprova projeto que suspende despejos até o fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o...

Câmara de Guanambi aprova projeto que cria carteira de identificação do autista

A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou nesta segunda-feira (03), o Projeto de Lei de nº 18, que institui a Carteira de Identificação da...

Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais

O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Maia: Câmara aprovará marcos regulatórios para facilitar investimentos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo...

Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou

O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19,  que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União...

Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que...

Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por...

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para...

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse...

Câmara instala comissão para discutir marco legal do saneamento básico

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico. A expectativa dos parlamentares...

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