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Câmara aprovou isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...
Câmara aprova projeto que suspende despejos até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o...
Câmara de Guanambi aprova projeto que cria carteira de identificação do autista
A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou nesta segunda-feira (03), o Projeto de Lei de nº 18, que institui a Carteira de Identificação da...
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Maia: Câmara aprovará marcos regulatórios para facilitar investimentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo...
Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou
O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União...
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que...
Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por...
Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para...
Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse...
