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Tag: cancelamento

Presidente sanciona com vetos Lei amplia prazo de compensação por eventos cancelados pela pandemia da Covid

Lei amplia prazo de compensação por eventos cancelados pela pandemia da Covid

5 de julho de 2022 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Economia, Turismo

O consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data até o final de 2023. A …

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Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

27 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política, Televisão

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o …

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    16 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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