Nesta sexta-feira (22) a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgou que estão abertas as inscrições para o processo de seleção para a edição de 2024 do Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no …
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Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da …
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Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no …
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]”. A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara …
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o …
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O documento vai definir o conteúdo mínimo a ser ensinado em todas as escolas do país nas escolas …
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