Foram nomeados nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou nesta quarta-feira (3) que a manifestação de doação de órgãos…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira…
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informou que implementou, na última quarta-feira (24), o Programa…
O município de Vitória da Conquista realiza Mutirão Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no…
Começou nesta segunda-feira (8), em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A cerimônia de abertura,…
O percentual de reentradas no sistema prisional na Bahia é de 49,5% e o do socioeducativo é 25%, de acordo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho…
