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Tag: Congresso

Congresso promulga Fundeb e discute regulamentação do fundo

27 de agosto de 2020 por Joana Martins Temas: Destaques, Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre …

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Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

27 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Meio Ambiente, Política

A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada hoje (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é …

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Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três

6 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel Temer, foram votados nesta quarta, sendo 15 deles mantidos. Mais cinco vetos serão discutidos …

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