A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu nesta quarta-feira (23), Consulta Pública que visa receber sugestões que possam contribuir,…
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Termina hoje (18) o prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo…
O Ministério da Segurança Pública lançou hoje (19) uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado…
O Banco Central (BC) publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito. O objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta…
A Prefeitura de Guanambi comunica aos interessados que fará a Consulta Pública destinada a colher manifestações sobre a minuta de…
