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Descriminalização

Brasil

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil EBC -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas...
Brasil

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Tiago Marques -
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...
Brasil

Decisão do STF pode descriminalizar porte de drogas

Tiago Marques -
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser...

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