Uma comitiva com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em Vitória da Conquista (BA) desde segunda-feira (19)...
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o...
O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (23), a nomeação do atual ministro de Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência...
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, afirmou hoje (21) que aguarda que o presidente eleito Jair Bolsonaro mantenha as políticas do...
No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração...