A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o...
O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (23), a nomeação do atual ministro de Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência...
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, afirmou hoje (21) que aguarda que o presidente eleito Jair Bolsonaro mantenha as políticas do...
No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração...
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto...
O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado, nesta sexta-feira (17), solicitando ao Brasil, a garanta dos direitos políticos ao ex-presidente Luis...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de...