Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), pelo Ministério das Comunicações, portarias que concede permissão de uso do Serviço de...
Encerram nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao todo estão sendo...
Nesta segunda-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que a Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária...
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem...
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), pelo Ministério das Comunicações, duas portarias que autorizam cinco novas emissoras a executarem...
Nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a...
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), portaria informando que os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta-feira (21) que o território quilombola São Tiago do Iguape, situado no município...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8), pelo Ministério dos Transportes, uma portaria que institui a política de incentivo à...
