O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (3), a situação de emergência em...
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado referente à ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (19), portaria de...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.127 que determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26), portaria de reconhecimento do...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital...
Nesta segunda-feira (15) o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou que está selecionando profissionais para atuar no projeto de cooperação técnica "Políticas Públicas de Telecomunicações...
