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ECA

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Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

Tiago Marques -
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em...
Brasil

Damares pretende fortalecer conselhos tutelares

Agência Brasil EBC -
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país...
Brasil

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil EBC -
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30...
Bahia

Família guanambieense que estava na BR-030 em Brumado pode perder a guarda das crianças

Agência Brasil EBC -
Há duas semanas acampados às margens da rodovia BR-030, dentro de um Corcel 76, na cidade de Brumado, Valmir Conceição, de 54 anos, junto...
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PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet

Agência Brasil EBC -
A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (13) seis mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo, como parte da quinta fase...

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