O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão plenária realizada nesta terça-feira (19) recomendou à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da...
A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta que torna permanente do Fundo de financiamento da educação básica no...
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José...
A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados...
Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse...
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do...
