Foi regulamentada neste sábado (24), pelo Governo da Bahia, a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. Segundo o …
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Tag: Governo da Bahia
1º Festival do Queijo Artesanal da Bahia abriu inscrições
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) informou que as inscrições para o Festival do Queijo Artesanal da Bahia podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (26). O evento acontece entre os dias 19 …
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Bahia inicia novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas de dívidas do INSS
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou nesta segunda-feira (19) que os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual …
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Confira as datas de vencimento do IPVA no mês de agosto
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 …
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Crédito do Bolsa Presença de agosto já está disponível
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-Ba) informou que o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto já está disponível na conta dos beneficiários nesta quinta-feira (15). Segundo a Secretaria, atualmente, …
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Bilhetes do Nota Premiada Bahia de agosto já estão disponíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) divulgou nesta quarta-feira (14) que já estão disponíveis os bilhetes eletrônicos que irão concorrer no sorteio deste mês da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal …
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Bolsas dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio terão aumento
O Governo da Bahia anunciou nesta segunda-feira (12) durante lançamento de ações para a juventude, realizado na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador que o Mais Futuro e o Partiu estágio …
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Bahia Literária encerra inscrições nesta segunda
Encerram nesta segunda-feira (12) as inscrições para seleção das propostas que visam realizar Festas, Feiras e Festivais Literários nos 27 territórios de Identidade. O Governo da Bahia vai investir R$ 24,3 milhões para incentivar às …
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Governo da Bahia abriu licitação para construção de duas pontes sobre o rio Guará em Correntina e Santa Maria da Vitória
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) anunciou nesta sexta-feira (9) que o trajeto entre Santa Maria da Vitória e Correntina será facilitado com a construção de duas pontes sobre o Rio Guará. De acordo …
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Governo da Bahia firmou parceria com Ministério do Trabalho e Emprego para qualificação profissional
Nesta quarta-feira (7) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho firmou convênios na Bahia para ações na área de qualificação social e profissional por meio do Programa Manuel Querino. De acordo com informações do …
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