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Governo Federal

Lei que garante tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda foi sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), a Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e...

Aprovada Lei que cria política de assistência estudantil para o ensino superior

Foi aprovado nesta terça-feira (11), pelo Senado Ferderal, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto seguirá agora para sanção do presidente da...

Cacau brasileiro ganha selo para atestar sustentável da produção

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei...

Governo anunciou nova data para aplicação de provas do Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta...

Desenrola Brasil teve prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

O Governo Federal informou que as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que...

Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (17) que o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito...

Quase 1,2 mil farmácias populares estão credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos na Bahia

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) informou nesta terça-feira (14) que a Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas...

Lula participa de inauguração de prédio da UFSB e de hospital no Sul da Bahia

Nesta sexta-feira (10) o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participa em Teixeira de Freitas de duas inaugurações. Primeiro, do novo prédio...

Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães

Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação...

Provas do Concurso Unificado serão aplicadas neste domingo em todo país

Nesta quinta-feira (2) foi confirmado pelo governo federal a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como "Enem dos Concursos", em...
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