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Governo Federal
Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários
Visando a contratação de 264 trabalhadores temporários, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público. Os cargos disponíveis serão...
Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas...
Decreto que estipula valor do salário mínimo para 2024 foi publicado
A partir de 1º de janeiro de 2024 o valor do salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412. Documento que autoriza o novo valor...
Lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional foi sancionada
Nesta quinta-feira (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da...
Percentual de biodiesel no diesel será aumentado para 14%
Após a 42ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar o teor de biodiesel na mistura...
Governo lança aplicativo para agilizar bloqueio de celular roubado
Será lançado nesta terça-feira (19) pelo governo federal, o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho...
Governo pretende construir mais 100 campi de Institutos Federais até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última quinta-feira (14), durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que...
Comunidade quilombola no Norte de Minas recebeu sistema de dessalinização
O programa Água Doce, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) entregou nessa quarta-feira (13) a comunidade Quilombola Justa II, localizada no...
Inconsistência no CPF pode levar a bloqueio do Bolsa Família
Visando aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam, o Ministério do Desenvolvimento...
Minuta da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros está disponível para consulta pública até sexta
O Ministério do Transporte anunciou nesta terça-feira (12) que a minuta da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros está aberta para consulta pública até...