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Governo Federal
Programa Produtor de Água tem novas diretrizes
As novas diretrizes do Programa Produtor de Água, foi publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Diário Oficial da União...
Finep lança dez editais para investir R$ 2,18 bilhões para inovação na indústria
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões...
Editais do Concurso Público Nacional Unificado foram retificados
O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado. As alterações foram oficializada por meio de dois...
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede...
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria o Programa Pé-de-Meia, que tem como foco o incentivo...
Sancionada a Lei que cria bolsa e poupança para estudantes do ensino médio
Foi sancionada nesta terça-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa...
Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Novo programa do Governo Federal, Voa Brasil, vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social...
Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários
Visando a contratação de 264 trabalhadores temporários, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público. Os cargos disponíveis serão...
Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas...
Decreto que estipula valor do salário mínimo para 2024 foi publicado
A partir de 1º de janeiro de 2024 o valor do salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412. Documento que autoriza o novo valor...