ICMS

Congelamento do ICMS dos combustíveis foi oficializado na Bahia

Congelamento do ICMS dos combustíveis foi oficializado na Bahia

Por meio de um decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do…

7 de novembro de 2021

Governo atribui operação da Azul em Guanambi e Paulo Afonso à redução do ICMS dos combustíveis de aviação

Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, no sudoeste baiano, partindo do aeroporto…

17 de setembro de 2021

Veja quanto os estados e o Governo Federal estão cobrando de impostos nos combustíveis após nova atualização

Catorze estados e o Distrito Federal atualizaram para cima o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina, valor…

17 de setembro de 2021

Valor de referência do ICMS dos combustíveis foi reajustado em 18 estados e no DF

Com os combustíveis mais caros nas refinarias da Petrobras e principalmente nas bombas dos postos, o preço médio ponderado ao…

28 de agosto de 2021

Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os…

27 de agosto de 2021

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação…

27 de agosto de 2019

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O…

5 de abril de 2019

Fazcultura 2019: Governo da Bahia destina R$ 15 milhões em incentivos

Um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, destina R$…

13 de março de 2019

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra…

11 de março de 2019

Carga tributária sobe para 32,43% do PIB, diz Receita Federal

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A…

3 de dezembro de 2018