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ICMS

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação...

Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para...

Bahia: Governador anuncia antecipação de repasse a municípios

O governador Rui Costa anunciou, após o ato inaugural da Policlínica em Guanambi na sexta-feira (24), que vai adiantar a última parte do Imposto...

Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)

As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em...

Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de...

Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS

Secom Bahia | Raul Rodrigues Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento...

BAHIA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos

Do G1 BA, com informações da TV Bahia A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os...

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou,...

Rui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi

O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança...

PEC do comércio eletrônico, que beneficia a Bahia, é aprovada no Senado

O senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/2015) que promove a repartição da arrecadação do ICMS...
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