O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma...
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) que suspendeu o registro de produtos...
A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional...
